BLUE CARD O QUE É?

O Blue Card é uma licença especial, projetada para atrair profissionais  que tenham interesse em trabalhar na Europa.

Blue Card é uma licença de trabalho que permite exercer um emprego na Europa. Esse cartão azul concede entrada e residência para trabalhadores qualificados.

O Blue Card serve para trabalhar a Europa e foi introduzido pelo Conselho Europeu em 2009, é destinado a cidadãos de países-terceiros que desejam ficar na Europa por motivos profissionais.

blue card europa torre eiffel
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A União Europeia vem buscando diferentes formas de regular a chegada de estrangeiros ao continente e aprimorar os seus controles de imigração. Além do Blue Card Europeu, é possível candidatar-se a um visto Schengen para trabalhar em países membros do Espaço Schengen.

O Conselho Europeu de Lisboa, realizado em março de 2000, definiu o objetivo da Comunidade de se tornar a economia mais competitiva e dinâmica do mundo baseado no conhecimento, capaz de crescimento econômico e sustentável com mais e melhores empregos e maior coesão social.

Em outubro de 2007, a Comissão Europeia adotou duas propostas.

QUAIS OS OBJETIVOS DO BLUE CARD?

O Plano Blue Card da União Europeia “Cartão Azul da UE” pretende tornar a Europa num destino mais atraente para pessoas de educação superior que não sejam naturais da União Europeia. Todos os estados membros da UE, à exceção do Reino Unido, Dinamarca e Irlanda, participam no plano Cartão Azul da UE.

blue card grecia
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Pessoas altamente qualificadas optaram no passado para destinos como os Estados Unidos da América, Canadá ou Austrália. A iniciativa europeia possui algumas características que a distinguem e que ajudarão a Europa a tornar-se no destino migratório favorito do mundo:

O QUE É NECESSÁRIO PARA ADQUIRIR O BLUE CARD?

Há requisitos necessários para solicitar o Cartão Azul da UE que os cidadãos devem cumprir para serem considerados elegíveis.

Recentemente, as condições para obtê-lo se tornaram mais flexíveis com a revisão da Diretiva do Blue Card de maio de 2021.

blue card frança
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Conforme a nacionalidade do estrangeiro e os requisitos adicionais, é necessário candidatar-se a um Blue Card ou a um visto de trabalho Tipo-D.

A definição se o trabalhador deve candidatar-se a um Blue Card ou a um visto nacional de trabalho depende do tipo de contratação referente a seu emprego. Os Blue Cards se destinam apenas a profissionais qualificados.

Blue Cards são emitidos por 25 dos 27 Estados-membros da UE. A Irlanda e a Dinamarca não concedem Blue Cards.

ETIAS  não vai substituir o Blue Card, já que o ETIAS é somente uma autorização eletrônica de viagem para quem for entrar na Europa para turismo ou negócios.

Para solicitar o Cartão Azul da UE, deverá cumprir as seguintes condições:

blue card relogio de praga thecaA Rede do Cartão Azul da UE é a plataforma global para obter um emprego na União Europeia.
Saiba como trabalhamos e o que podemos fazer por si mesmo(a)

O QUE A UE CONSIDERA QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL?

Pessoas com maior qualificação educacional são aquelas que seguiram um treinamento educacional por ao menos três anos de duração.

Isso deve ter fornecido o nível de qualificação necessário para exercer uma profissão que exige alto nível de treinamento ou iniciar um programa avançado de pesquisa.

De acordo com a Revisão da Diretiva do Blue Card os solicitantes com experiência profissional equivalente a uma  qualificação acadêmica em áreas específicas também vão se tornar elegíveis.

COMO SOLICITAR O BLUE CARD PARA TRABALHAR NA EUROPA

A depender individualmente do país, a candidatura pode ser feita pela pessoa em questão ou por seu empregador.

As candidaturas são enviadas às autoridades nacionais competentes no país onde a pessoa deseja trabalhar. Alguns países cobram uma taxa pela candidatura.

 

REQUISITOS PARA CANDIDATURA AO BLUE CARD DA UE

Agora, as pessoas que podem candidatar-se ao Blue Card Europeu devem apresentar:

Os países membros da UE podem rejeitar a solicitação do Blue Card se a pessoa não cumprir com as condições acima ou apresentar documentos obtidos ilegalmente, sendo falsificados ou manipulados. Quem deseja obter um Blue Card também não pode representar uma ameaça à segurança da UE ou à ordem e saúde pública.

QUAL O SALÁRIO MÍNIMO PARA OBTER O BLUE CARD DA UE?

Como indicado acima, os trabalhadores devem ganhar um salário de ao menos 1.5 vezes da média salarial bruta no país onde estiverem se candidatando. Pode haver redução se a profissão estiver em alta demanda.

Isso significa que cada Estado-Membro da UE tem um limite salarial diferente. Em 2020, estes eram os salários mínimos anuais em alguns países europeus:

Funcionários que não atingem esse requisito precisam de um visto de trabalho Tipo-D de um Estado-membro da UE.

POR QUANTO TEMPO O BLUE CARD DA UE É VÁLIDO?

Os cartões azuis da UE têm validade entre 1 e 4 anos, dependendo do país emissor.

Por exemplo, a Espanha concede Blue Cards válidos por 12 meses, a Áustria por 24 meses, França e Alemanha por 48 meses.

Portadores do Blue Card da UE e suas famílias podem entrar e permanecer no país da UE que emitiu o cartão e também podem deslocar-se livremente por outros países membros da UE.

PESSOAS COM PEDIDO DE ASILO PODEM SE BENEFICIAR COM O BLUE CARD DA UE?

Segundo a Revisão da Diretiva do Blue Card em 2021, cidadãos altamente qualificados que estão sob proteção internacional serão elegíveis para candidatar-se a um Blue Card da UE.

A Comissária responsável por Assuntos Internos, Ylva Johansson, comentou:

O acordo de hoje é um elemento-chave do Novo Pacto sobre Migração e Asilo, que nos permitirá normalizar a nossa política de migração. As novas regras vão facilitar o trabalho e os deslocamentos na UE e reconhecerá o potencial de trabalhadores altamente qualificados com diversas formações, incluindo os beneficiários da proteção internacional.

MELHORIAS NA GESTÃO E SEGURANÇA DAS FRONTEIRAS DA UE

Infelizmente, nem todas as pessoas que desejam trabalhar na Europa são altamente qualificadas. Muitos cidadãos de outros países são forçados a escapar da violência, da fome ou das perseguições de caráter político ou religioso.

A UE está ciente disso e procuram da melhor forma, lidar com chegada de numerosos imigrantes e refugiados. Além disso, procura acelerar o fornecimento de proteção para aqueles que precisam.

Além disso, o Parlamento Europeu vem trabalhando em diversas propostas legislativas para aprimorar o controle das fronteiras externas da UE e o tratamento oferecido a imigrantes e refugiados na chegada à Europa.

OUTRAS PERMISSÕES DA UE PARA NEGÓCIOS E TRABALHO

Blue Cards e permissões/vistos são exigidos para exercer empregos remunerados na Europa.

Outros tipos de permissão de entrada estão disponíveis a cidadãos de países-terceiros para atividades de negócios de curta-duração, tais como participar de reuniões e eventos.

ETIAS é a opção mais conveniente para viagens a negócios de cidadãos isentos de visto. O ETIAS pode ser usado para viajar a quaisquer dos 26 países no Espaço Schengen. Sua permissão de múltiplas-entradas tem validade de até 3 anos.

O ETIAS vai estar disponível a partir do final de 2022 para cidadãos elegíveis a se candidatar, tais como os brasileiros e britânicos que viajarem à UE para viagens curtas de negócios.

Para viajar a negócios sem ser elegível ao ETIAS, a pessoa deve candidatar-se a um Visto Schengen.

Os Vistos de Nômades Digitais são emitidos para trabalhadores remotos em algumas nações da UE. Eles permitem que a pessoa fique por mais de 90 dias sem a exigência de um contrato de trabalho.

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